1. Bases legais
Tratamos dados pessoais com fundamento em: execução de contrato (para operar a conta e processar pedidos), cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (prevenção a fraude e melhoria do serviço) e consentimento, quando aplicável.
2. Papéis (controlador e operador)
Em relação à conta do Usuário, a OblivionPay atua como controladora. Em relação aos dados dos Compradores de cada loja, o Usuário é o controlador e a OblivionPay atua como operadora, tratando os dados conforme as instruções do Usuário e esta política.
3. Seus direitos como titular
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre com quem os dados são compartilhados;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
4. Como exercer
Para exercer qualquer direito, entre em contato pelos canais de suporte da Plataforma. Responderemos dentro dos prazos legais. Caso não fique satisfeito, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
5. Encarregado (DPO)
Nomeamos um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que pode ser acionado pelos canais de suporte para questões de privacidade e proteção de dados.
Veja também a Política de Privacidade e os Termos de Uso.